Aviso Legal

Última atualização: 24 de junho de 2026

O presente Aviso Legal regula o acesso, navegação e utilização do website www.pecasonlinecv.com.

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita integralmente as condições descritas neste Aviso Legal.

1. Identificação do Titular do Website

PecasOnlineCV.com

E-mail: info@comerauto.com

Website: www.pecasonlinecv.com

Caso necessite de informações adicionais sobre a empresa ou sobre os serviços disponibilizados, poderá contactar-nos através dos meios indicados acima.

2. Objeto do Website

O website PecasOnlineCV.com destina-se à comercialização online de peças de recambio e acessórios para quads, buggies e veículos todo-o-terreno.

As informações disponibilizadas têm caráter meramente informativo e comercial.

3. Condições de Utilização

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e em conformidade com a legislação aplicável.

É expressamente proibido:

• Utilizar o website para atividades ilegais ou fraudulentas;

• Introduzir vírus, malware ou qualquer outro código malicioso;

• Tentar aceder sem autorização aos sistemas informáticos do website;

• Utilizar conteúdos do website sem autorização prévia;

• Realizar ações que possam comprometer a segurança, disponibilidade ou funcionamento da plataforma.

A violação destas condições poderá dar origem à suspensão do acesso e às medidas legais aplicáveis.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo, mas não se limitando a:

• Textos;

• Fotografias;

• Imagens;

• Logótipos;

• Design gráfico;

• Catálogos;

• Descrições de produtos;

• Elementos visuais e técnicos;

são propriedade da PecasOnlineCV.com ou dos respetivos titulares de direitos e encontram-se protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização destes conteúdos sem autorização prévia por escrito.

5. Informações dos Produtos

A PecasOnlineCV.com procura garantir que todas as informações relativas aos produtos são corretas e atualizadas.

No entanto, poderão existir erros tipográficos, incorreções técnicas ou omissões involuntárias.

Reservamo-nos o direito de corrigir, alterar ou atualizar qualquer informação sem aviso prévio.

As imagens apresentadas têm caráter ilustrativo e poderão não corresponder exatamente ao produto fornecido pelo fabricante.

6. Compatibilidade das Peças

A identificação e compatibilidade das peças são da responsabilidade do cliente.

Recomendamos que o cliente confirme sempre a referência da peça e a compatibilidade com o seu veículo antes de efetuar a compra.

A PecasOnlineCV.com não poderá ser responsabilizada por encomendas realizadas com referências incorretas ou incompatíveis.

7. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a PecasOnlineCV.com não será responsável por:

• Danos resultantes da utilização do website;

• Interrupções temporárias do serviço;

• Erros técnicos ou informáticos;

• Vírus ou outros elementos prejudiciais transmitidos por terceiros;

• Utilização incorreta dos produtos adquiridos;

• Instalação inadequada das peças;

• Perdas indiretas ou danos consequenciais.

A responsabilidade da PecasOnlineCV.com ficará limitada ao valor da encomenda quando legalmente aplicável.

8. Ligações para Websites de Terceiros

O website poderá conter ligações para páginas externas operadas por terceiros.

A PecasOnlineCV.com não controla nem assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos, políticas ou práticas desses websites.

O acesso a sites externos é efetuado por conta e risco do utilizador.

9. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website é efetuado de acordo com a nossa Política de Privacidade.

Recomendamos a leitura integral da referida política para compreender como os seus dados são recolhidos, utilizados e protegidos.

10. Utilização de Cookies

Este website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e otimizar o funcionamento da plataforma.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

11. Alterações ao Aviso Legal

Reservamo-nos o direito de modificar o presente Aviso Legal a qualquer momento.

As alterações entrarão em vigor após a sua publicação nesta página.

Recomendamos a consulta periódica deste documento.

12. Lei Aplicável e Foro Competente

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação aplicável em Cabo Verde.

Qualquer litígio relacionado com a utilização deste website será submetido aos tribunais competentes de Cabo Verde, salvo disposição legal em contrário.

13. Contactos

Para qualquer questão relacionada com o presente Aviso Legal, contacte-nos através de:

PecasOnlineCV.com

E-mail: info@comerauto.com

Website: www.pecasonlinecv.com